A entrada numa nova década coincidiu com a chegada de uma pandemia que afetou drasticamente a economia mundial, Portugal não sendo exceção. A estratégia económica prevista até 2030 teve de ser drasticamente reformulada, com os fundos da Comissão Europeia a tomarem um papel prevalente no sentido de ajudar a estabilizar e preparar Portugal para os novos desafios da digitalização e transição climática.
Daí surge o Portugal 2030, um programa de estabilização económica e social composto por cinco fundos europeus que segue os objetivos colocados pela Comissão Europeia para fortalecer a Europa contra novas crises.
O que é o Portugal 2030
O Portugal 2030 é um Acordo de Parceria fruto de uma estratégia do mesmo nome e consiste num programa com cinco objetivos estratégicos, todos eles visando o desenvolvimento socioeconómico do país em várias vertentes.
Os focos do Portugal 2030 são:
- Diminuição da desigualdade, maior inclusão e um melhor equilíbrio demográfico;
- Inovação, digitalização e requalificação;
- A sustentabilidade dos recursos existentes e a transição climática;
- Coesão interna aliada a competitividade externa.
Esses focos são traduzidos em cinco objetivos estratégicos, correspondendo a um país mais inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais próximo, com cada objetivo a ter um valor dos fundos proporcional à sua importância para o panorama geral do país e dos objetivos europeus.
O Portugal 2030 conta com fundos da Comissão Europeia no montante de 22,995 mil milhões de euros distribuídos por cinco fundos (FEDER, FSE+, FC, FTJ e FEAMPA), mais 1,048 mil milhões de transferência para o Mecanismo Interligar Europa e 139 milhões para a Cooperação Territorial, num grande total de 24,182 mil milhões.
Qual é a diferença entre o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Paralelamente ao Portugal 2030, está em vigor o Plano de Recuperação e Resiliência português, ou PRR, que, como o nome indica, está focado na recuperação de Portugal face à crise económica causada pelo novo coronavírus e respetiva pandemia da Covid-19.
O foco do PRR é em implementar uma série de reformas e investimentos com os objetivos de repor o crescimento económico sustentado que se verificava imediatamente antes à chegada da pandemia e de preparar Portugal para futuros choques com um nível de impacto equivalente ou superior ao da pandemia, com um período previsto de execução até 2026.
Por sua vez, o Portugal 2030 tem um propósito mais geral e de médio-longo prazo, prevendo mudanças mais estruturais e para além do impacto da pandemia.
Quais são os objetivos do Portugal 2030
Um foco na economia circular, na produção sustentável e num país mais verde
Um dos principais focos do Portugal 2030 é reduzir a dependência energética e mover Portugal, em todas as vertentes (incluindo, mas não só, a indústria), na direção da sustentabilidade, alinhado ao objetivo comunitário de uma Europa mais verde. Isto inclui a transição energética, a gestão hídrica, a economia circular, a proteção da biodiversidade natural, a gestão de riscos e a neutralidade carbónica (este último um objetivo de foro nacional a cumprir até 2050).
Nessa perspetiva, o Portugal 2030 conta com múltiplos programas ligados, direta ou indiretamente, ao tópico da sustentabilidade, nomeadamente, o Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade, o Programa Inovação e Transição Digital, os programas regionais e o Programa Mar. Alocados a este objetivo estão 5,4 mil milhões de euros (aproximadamente 23% do total dos fundos de coesão) do Acordo de Parceria.
Transição digital, inovação e qualificações para um aumento da competitividade
O caminho para um Portugal modernizado e competitivo a nível internacional passa pela transformação estrutural do tecido produtivo, enfrentando os novos desafios que foram acelerados pela pandemia da Covid-19. Para tal, o Portugal 2030 aposta na qualificação e na digitalização das empresas portuguesas, com a inovação a ser um ponto-chave para avizinhar uma década de crescimento.
Para o objetivo de um Portugal mais competitivo, o Portugal 2030 tem previstos 5,3 mil milhões de euros (cerca de 23% do total dos fundos), distribuídos pelo Programa Inovação e Transição Digital, pelo Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e pelos programas regionais.
Um combate à desigualdade para uma maior inclusão e melhor equilíbrio demográfico
Com o envelhecimento e a transição demográfica a serem uma constante preocupação sociodemográfica para Portugal, uma das agendas temáticas do Portugal 2030 passa pela procura por um melhor equilíbrio demográfico e por uma sociedade mais inclusiva, o que inclui intervenções no que toca ao apoio ao emprego e ao combate à pobreza e desigualdade.
Nesse âmbito, estão previstos 7,9 mil milhões de euros (34% dos fundos de coesão), dos quais 3,9 mil milhões estão destinados ao combate à desigualdade social, 3,6 mil milhões à qualificação das pessoas para o mesmo objetivo e 418 milhões à coesão interna.
Uma menor disparidade e um reforço da competitividade face aos restantes países europeus
Na linha das ações comunitárias, um dos objetivos do Portugal 2030 é reduzir a disparidade entre Portugal e os restantes países da União Europeia, procurando fomentar uma maior competitividade externa – o que também passa por um reforço da coesão interna, sobretudo no que toca ao desenvolvimento territorial e redução das disparidades.
Este tema, transversal a praticamente todas as restantes ações do Portugal 2030, tem ainda uma percentagem de 23% do total dos fundos de coesão do Portugal 2030, correspondente a 5,3 mil milhões de euros.
Como se candidatar a um programa do Portugal 2030
As candidaturas ao Portugal 2030 são significativamente mais simples do que as do seu predecessor Portugal 2020, requerendo menos burocracia, menos preenchimento de campos e mais eficaz, para além de encargos reduzidos para os promotores e para a informação e pagamentos pedidos. As mesmas são efetuadas a partir do portal do Portugal 2030.
Já para o PRR, que é paralelo ao Portugal 2030, as candidaturas podem ser efetuadas pela página de candidaturas do site Recuperar Portugal, onde é necessário escolher a componente exata do PRR à qual enviar candidatura e qual o tipo de beneficiário para verificar os avisos de abertura de concurso, sendo possível também pedir a notificação de novas aberturas.
Dê o primeiro passo na transição digital e rumo à economia circular
Na linha da frente da transição para um Portugal mais verde e digital, mesmo antes da chegada do Portugal 2030, está a plataforma de faturação eletrónica da YET, que permite desmaterializar o processo de faturação, reduzir os custos e poupar no consumo de recursos como o papel.
